E0027: Importação de serviço emitida pelo prestador
Por que o E0027 acontece
O prestador está no exterior (NIF ou motivo de não ter NIF) e o serviço é prestado no Brasil: é importação de serviço, e a nota tem de ser emitida pelo tomador ou pelo intermediário. A regra está só na produção restrita.
Como corrigir o E0027
Emita a DPS pelo tomador (tpEmit = 2) ou pelo intermediário (tpEmit = 3), com o motivo de emissão 1, importação de serviço.
Mensagem oficial
Em caso de importação de serviço o emitente da DPS dever ser obrigatoriamente o tomador/adquirente ou intermediário.
Regra oficial: Se as seguintes condições ocorrerem: 1) o prestador for identificado por NIF ou cNaoNIF (o endereço do prestador é no exterior); 2) o local da prestação no território brasileiro (cLocPrestacao é preenchido); então obrigatoriamente o emitente é o tomador/adquirente ou intermediário (tpEmit = 2 ou 3).
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0650 · importação de serviço sem retenção pelo tomador · E0029 · motivo de emissão com prestador emitente · todos os erros
Fonte: Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.