E0029: Motivo de emissão com prestador emitente
Por que o E0029 acontece
O motivo da emissão pelo tomador ou intermediário (cMotivoEmisTI) só vale quando um deles emite a DPS. A DPS foi emitida pelo prestador (tpEmit = 1) e trouxe o campo.
Como corrigir o E0029
Retire o cMotivoEmisTI, ou confira o tipo de emitente.
Mensagem oficial
O motivo da emissão não pode ser preenchido se o emitente for o prestador de serviço.
Regra oficial: Se o emitente for o prestador de serviço (tpEmit = 1), então este campo não deve ser preenchido.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
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Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.