E0949: Falta a descrição do ajuste do tipo 99
Por que o E0949 acontece
O tipo de ajuste da base de cálculo do imóvel é 99 (outros), e a nota foi sem a descrição do ajuste.
Como corrigir o E0949
Descreva o ajuste em xTpAjusteBCLocImoveis, ou use um dos tipos de ajuste listados no leiaute.
Mensagem oficial
A descrição do tipo de ajuste (dedução/redução) da Base de Cálculo do IBS/CBS deve ser informada quando o tipo de ajuste (tpAjusteBCLocImoveis) for igual a 99.
Regra oficial: A descrição do tipo de ajuste (dedução/redução) da Base de Cálculo do IBS/CBS deve ser informada quando o tpAjusteBCLocImoveis = 99.
O site antecipa este erro?
Sim, no leiaute da NT 009 (produção restrita): cole o XML da DPS no conferidor de XML e veja antes de emitir.
Erros relacionados: E0954 · descrição do ajuste com tipo diferente de 99 · E0939 · ajuste da base de cálculo de imóvel fora da locação · todos os erros
Fonte: Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.