Base V0066 de 28/10/2026; a calculadora online já está na V0073, de 09/11/2026. Os dados daqui são os da calculadora offline e mudam quando sair o pacote novo.

E0594: Retenção do ISS com benefício de isenção

Regra em produção Campo: valores/trib/tribMun/tpRetISSQN Atualizado em

Por que o E0594 acontece

A DPS traz um benefício municipal do tipo isenção e retenção do ISS. Com isenção não há ISS a reter.

Como corrigir o E0594

Informe o ISS como não retido (tpRetISSQN = 1), ou confira o benefício municipal.

Mensagem oficial

Não é permitido retenção do ISSQN quando houver Benefício Municipal do tipo Isenção.

Regra oficial: Quando o benefício municipal informado na DPS for do tipo "Isenção", não poderá ocorrer retenção do ISSQN (tpRetISSQN igual a 2 ou 3) ou seja, tpRetISSQN tem que ser igual a 1.

O site antecipa este erro?

Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.

Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.