E0594: Retenção do ISS com benefício de isenção
Por que o E0594 acontece
A DPS traz um benefício municipal do tipo isenção e retenção do ISS. Com isenção não há ISS a reter.
Como corrigir o E0594
Informe o ISS como não retido (tpRetISSQN = 1), ou confira o benefício municipal.
Mensagem oficial
Não é permitido retenção do ISSQN quando houver Benefício Municipal do tipo Isenção.
Regra oficial: Quando o benefício municipal informado na DPS for do tipo "Isenção", não poderá ocorrer retenção do ISSQN (tpRetISSQN igual a 2 ou 3) ou seja, tpRetISSQN tem que ser igual a 1.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0439 · dedução do iss com benefício de isenção · E0612 · alíquota do iss com isenção ou alíquota diferenciada · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.