E0612: Alíquota do ISS com isenção ou alíquota diferenciada
Por que o E0612 acontece
A DPS traz um benefício municipal do tipo isenção ou alíquota diferenciada, e nesse caso a alíquota vem do benefício, não do pAliq.
Como corrigir o E0612
Retire o pAliq, ou confira o benefício municipal informado.
Mensagem oficial
Não é permitido informar alíquota quando o benefício municipal informado na DPS for do tipo "Isenção" ou "Alíquota Diferenciada".
Regra oficial: Não é permitido informar alíquota quando o benefício municipal for informado na DPS for do tipo "Isenção" ou "Alíquota Diferenciada".
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0594 · retenção do iss com benefício de isenção · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.