E0176: Profissional autônomo sem cadastro no município
Por que o E0176 acontece
O regime especial "profissional autônomo" só é aceito se o prestador estiver cadastrado assim no município emissor ou no de incidência, na data de competência, ou se o município aceitar a informação sem verificação.
Como corrigir o E0176
Use regEspTrib = 0 ou outro regime que se aplique. Se você é profissional autônomo, o cadastro é feito na prefeitura.
Mensagem oficial
É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.
Regra oficial: É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se: o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0177 · regime especial não admitido pelo município · E0178 · regime especial não atribuído ao prestador · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.