Base V0066 de 28/10/2026; a calculadora online já está na V0073, de 09/11/2026. Os dados daqui são os da calculadora offline e mudam quando sair o pacote novo.

E0038: Convênio do município emissor inativo

Regra em produção Campo: cLocEmi Atualizado em

Por que o E0038 acontece

O município emissor tem convênio com o Sistema Nacional, mas a situação dele não está "Ativo". MEI fica fora desta regra.

Como corrigir o E0038

Confirme com a prefeitura se ela emite pelo Sistema Nacional. Enquanto o convênio não estiver ativo, a nota sai no sistema da prefeitura.

Mensagem oficial

A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.

Regra oficial: A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. Exceto quando o emitente da DPS for MEI na data de competência da emissão da NFS-e.

O site antecipa este erro?

Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.

Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.