E0038: Convênio do município emissor inativo
Por que o E0038 acontece
O município emissor tem convênio com o Sistema Nacional, mas a situação dele não está "Ativo". MEI fica fora desta regra.
Como corrigir o E0038
Confirme com a prefeitura se ela emite pelo Sistema Nacional. Enquanto o convênio não estiver ativo, a nota sai no sistema da prefeitura.
Mensagem oficial
A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.
Regra oficial: A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. Exceto quando o emitente da DPS for MEI na data de competência da emissão da NFS-e.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0037 · município emissor sem convênio com o sistema nacional · E0039 · município emissor sem os emissores nacionais · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.