E0963: Locação de bem móvel sem o grupo dos bens
Por que o E0963 acontece
Com o código de tributação nacional 99.04.01 (locação de bens móveis), a NT 009 exige o grupo dos bens móveis locados, com o NCM e a quantidade de cada bem. A nota foi sem o grupo. A regra está só na produção restrita; a locação de bens móveis passa a exigir IBS/CBS na NFS-e em 01/01/2027.
Como corrigir o E0963
Informe o grupo dos bens móveis (bensMoveis) com o NCM e a quantidade dos bens locados.
Mensagem oficial
O grupo bensMoveis deve ser informado quando o código de serviço (cTribNac) for "99.04.01".
Regra oficial: O grupo gLocBensMoveis deve ser informado quando o código de serviço (cTribNac) for "99.04.01".
O site antecipa este erro?
Sim, no leiaute da NT 009 (produção restrita): cole o XML da DPS no conferidor de XML e veja antes de emitir.
Erros relacionados: E0967 · grupo de bens móveis com outro código de serviço · E0973 · ncm do bem móvel que não existe · E0974 · quantidade de bens móveis zerada · todos os erros
Fonte: Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.