E0952: Descrição do tipo de reembolso sem o tipo 99
Por que o E0952 acontece
A descrição do tipo de reembolso, repasse ou ressarcimento (xTpReeRepRes) só vale quando o tipo (tpReeRepRes) é 99, outros. A nota trouxe a descrição com outro tipo.
Como corrigir o E0952
Retire a descrição ou, se nenhum tipo da tabela serve, use tpReeRepRes = 99 e descreva o tipo.
Mensagem oficial
A descrição do tipo de reembolso, repasse e ressarcimento não deve ser preenchida.
Regra oficial: A descrição do tipo de reembolso, repasse e ressarcimento só deve ser informada quando o tpReeRepRes = 99
O site antecipa este erro?
Sim, no leiaute em produção: cole o XML da DPS no conferidor de XML e veja antes de emitir.
Este erro é do ajuste da base de cálculo (dedução, redução, reembolso ou repasse). Os tipos de ajuste, quando precisa de documento fiscal e o que muda com a NT 009 estão no guia Ajuste da base de cálculo (vAjusteBC).
Erros relacionados: E0953 · reembolso maior que o valor do serviço · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.