E0944: Redutor social fora da locação residencial
Por que o E0944 acontece
O redutor social só é aceito na locação de imóvel residencial, NBS 1.1002.10.00 (110021000).
Como corrigir o E0944
Use o NBS de locação residencial ou outro tipo de ajuste da base de cálculo.
Mensagem oficial
O Redutor Social (tpAjusteBCLocImoveis = 04) só pode ser dedutível da Base de Cálculo de IBS/CBS se a operação for de locação de um imóvel residencial (cNBS = 1.1002.10.00).
O site antecipa este erro?
Sim, no leiaute da NT 009 (produção restrita): cole o XML da DPS no conferidor de XML e veja antes de emitir.
Erros relacionados: E0937 · grupo da locação ausente · todos os erros
Fonte: Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.