E0855: IBS/CBS obrigatório a partir de 01/10/2026
Por que o E0855 acontece
A nota tem data de competência a partir de 01/10/2026 e não traz o grupo de IBS/CBS. A regra está só na produção restrita (NT 009); em produção, a garantia de que a nota sem IBS/CBS não é recusada tem data final em 31/12/2026, e as datas de obrigatoriedade por tipo de serviço vêm do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, alterado pelo nº 7/2026.
Como corrigir o E0855
Informe o grupo de IBS/CBS (NBS, classificação tributária e indicador da operação, com os grupos que eles exigirem). A página do NBS mostra desde quando ele é obrigatório e as combinações aceitas.
Mensagem oficial
É obrigatório declarar informações de IBS/CBS quando a data de competência for igual ou posterior a 01/10/2026.
O site antecipa este erro?
Sim, no leiaute da NT 009 (produção restrita): cole o XML da DPS no conferidor de XML e veja antes de emitir.
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Fonte: Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.