Base V0066 de 28/10/2026; a calculadora online já está na V0073, de 09/11/2026. Os dados daqui são os da calculadora offline e mudam quando sair o pacote novo.

E0596: Retenção do ISS na exploração de rodovia

Regra em produção Campo: valores/trib/tribMun/tpRetISSQN Atualizado em

Por que o E0596 acontece

No subitem 22.01.01 (exploração de rodovia), não há retenção do ISS.

Como corrigir o E0596

Informe o ISS como não retido (tpRetISSQN = 1).

Mensagem oficial

Não é permitido retenção do ISSQN quando o serviço prestado corresponder ao subitem 220101 - Serviço de exploração de rodovia da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e.

Regra oficial: Quando o codigo de tributação nacional corresponder ao subitem 220101 da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e, não poderá ocorrer retenção do ISSQN (tpRetISSQN igual a 2 ou 3) ou seja, tpRetISSQN tem que ser igual a 1.

O site antecipa este erro?

Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.

Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.