E0443: Desconto condicionado da locação sem a copropriedade
Por que o E0443 acontece
Na locação de imóvel (subitem 99.03), o desconto condicionado da nota precisa ser o desconto total vezes o percentual de copropriedade (vDescCond = pCopropriedade × vDescCondTot). A regra está só na produção restrita.
Como corrigir o E0443
Recalcule o desconto condicionado pela parte do coproprietário que emite a nota.
Mensagem oficial
Para locações (subitem 99.03), o valor do desconto condicionado deve ser igual ao valor total do desconto condicionado multiplicado pelo percentual de copropriedade.
Regra oficial: Para os códigos de tributação nacional do subitem 99.03, vDescCond = pCopropriedade x vDescCondTot.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
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Fonte: Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.