Base V0066 de 28/10/2026; a calculadora online já está na V0073, de 09/11/2026. Os dados daqui são os da calculadora offline e mudam quando sair o pacote novo.

E0331: Importação sem o grupo de comércio exterior

Regra em produção Campo: serv/comExt Atualizado em

Por que o E0331 acontece

O tomador ou o intermediário emite a DPS e o prestador está no exterior (ou o país da prestação foi informado): é importação de serviço, e o grupo de comércio exterior (comExt) é obrigatório.

Como corrigir o E0331

Informe o grupo comExt da importação.

Mensagem oficial

É obrigatório prestar informações de comércio exterior para as situações de importação de serviços.

Regra oficial: IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO Se o emitente for o tomador (tpEmit = 2) ou o intermediário de serviço (tpEmit = 3), e qualquer um dos campos abaixo for informado na DPS País no exterior do endereço do prestador do serviço ou cPaisPrestacao é informado, então o grupo de informações de comércio exterior devem ser informados.

O site antecipa este erro?

Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.

Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.