E0331: Importação sem o grupo de comércio exterior
Por que o E0331 acontece
O tomador ou o intermediário emite a DPS e o prestador está no exterior (ou o país da prestação foi informado): é importação de serviço, e o grupo de comércio exterior (comExt) é obrigatório.
Como corrigir o E0331
Informe o grupo comExt da importação.
Mensagem oficial
É obrigatório prestar informações de comércio exterior para as situações de importação de serviços.
Regra oficial: IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO Se o emitente for o tomador (tpEmit = 2) ou o intermediário de serviço (tpEmit = 3), e qualquer um dos campos abaixo for informado na DPS País no exterior do endereço do prestador do serviço ou cPaisPrestacao é informado, então o grupo de informações de comércio exterior devem ser informados.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0330 · exportação sem o grupo de comércio exterior · E0027 · importação de serviço emitida pelo prestador · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.