E0304: País da prestação inválido
Por que o E0304 acontece
O código do país da prestação (cPaisPrestacao) não existe na tabela ISO2 ou é o do Brasil (BR).
Como corrigir o E0304
Use o código ISO de duas letras do país onde o serviço é prestado. Serviço prestado no Brasil vai com o município em cLocPrestacao.
Mensagem oficial
Informe um código de país existente e diferente de Brasil (BR), conforme tabela de país do ANEXO_A-MUNICIPIO_IBGE-PAISES_ISO2-SNNFSe-ESPEC.
Regra oficial: Se informado, o código do país deve existir na tabela de país ISO2 e ser diferente de Brasil (BR).
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
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Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.