E0264: Retenção pelo intermediário sem identificar o intermediário
Por que o E0264 acontece
A DPS indica retenção do ISS pelo intermediário (tpRetISSQN = 3), mas o intermediário não foi identificado por CNPJ ou CPF.
Como corrigir o E0264
Informe o CNPJ ou CPF do intermediário, ou o ISS como não retido (tpRetISSQN = 1).
Mensagem oficial
CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".
Regra oficial: Se a DPS indicar retenção pelo intermediário (tpRetISSQN = 3), então o intermediário deve ser identificado por CNPJ ou CPF.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0293 · retenção pelo intermediário sem o endereço dele · E0204 · retenção pelo tomador sem identificar o tomador · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.