Base V0066 de 28/10/2026; a calculadora online já está na V0073, de 09/11/2026. Os dados daqui são os da calculadora offline e mudam quando sair o pacote novo.

E0204: Retenção pelo tomador sem identificar o tomador

Regra em produção Campo: toma/CNPJ Atualizado em

Por que o E0204 acontece

A DPS indica retenção do ISS pelo tomador (tpRetISSQN = 2), mas o tomador não foi identificado por CNPJ ou CPF.

Como corrigir o E0204

Informe o CNPJ ou CPF do tomador, ou o ISS como não retido (tpRetISSQN = 1).

Mensagem oficial

CNPJ ou CPF do tomador não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".

Regra oficial: Se a DPS indicar retenção pelo tomador (tpRetISSQN = 2), então o tomador deve ser identificado por CNPJ ou CPF.

O site antecipa este erro?

Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.

Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.