E0109: CPF do prestador na importação de serviço
Por que o E0109 acontece
A nota é emitida pelo tomador ou pelo intermediário, numa importação de serviço: o prestador é do exterior e vai identificado pelo NIF, não pelo CPF. A regra está só na produção restrita.
Como corrigir o E0109
Retire o CPF do prestador e informe o NIF (ou o motivo de não ter NIF) com o endereço no exterior.
Mensagem oficial
o CPF do prestador de serviço não pode ser informado na DPS pois o emitente da NFS-e é o tomador/adquirente ou intermediário. Trata-se de uma NFS-e de importação de serviço e o prestador deve ser identificado pelo NIF.
Regra oficial: Se o emitente não for o prestador de serviço (ou seja, tpEmit = 2 ou 3), então o CPF do prestador não pode ser informado.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
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Fonte: Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.