Base V0066 de 28/10/2026; a calculadora online já está na V0073, de 09/11/2026. Os dados daqui são os da calculadora offline e mudam quando sair o pacote novo.

E0059: Substituição que muda competência, serviço ou local (não optante)

Só na produção restrita (NT 009), ainda sem data de produção Campo: substchSubstda Atualizado em

Por que o E0059 acontece

Na substituição, alguns campos da nota original não podem mudar, conforme a situação do prestador no Simples Nacional na nota original e na substituta. Com o prestador não optante na original e na substituta, não podem mudar a data de competência, o código de tributação nacional, o código municipal e o local da prestação. A regra está só na produção restrita.

Como corrigir o E0059

Mantenha esses campos iguais aos da nota original. Se eles estão errados, cancele a nota e emita outra, se o prazo e as regras do município permitirem.

Mensagem oficial

Os campos data de competência (dCompet), subitem da lista nacional de serviços (cTribNac), código complementar municipal (cTribMun) e local da prestação (cLocPrestacao), não podem ser alterados quando a opção do simples nacional for Não Optante (opSimpNac = 1), se a opção do simples nacional continuar como Não Optante (opSimpNac = 1) na data de competência da nota substituta.

Regra oficial: Os campos data de competência (dCompet), subitem da lista nacional de serviços (cTribNac), código complementar municipal (cTribMun) e local da prestação (cLocPrestacao), não podem ser alterados quando a opção do simples nacional for: 1) Não Optante (opSimpNac = 1) na nota original e a opção do simples nacional continuar como Não Optante (opSimpNac = 1) na data de competência da nota substituta.

O site antecipa este erro?

Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.

Fonte: Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.