E0964: Grupo de tributação regular que não cabe na classificação
Por que o E0964 acontece
A calculadora oficial indica, para cada classificação tributária, se ela exige o grupo de tributação regular (gTribRegular). Para a classificação informada, não exige, e a nota trouxe o grupo.
Como corrigir o E0964
Retire o grupo gTribRegular, ou confira se a classificação tributária (cClassTrib) é a certa para o serviço.
Mensagem oficial
Grupo de tributação regular não deve ser informado.
Regra oficial: Grupo de tributação regular não deve ser informado quando o indicador para tributação regular (exigeGrupoTributacaoRegular) para o Código da Classificação Tributária - cClassTribIBSCBS for igual a false.
O site antecipa este erro?
Não. O erro depende de dados da nota que o site não recebe.
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Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.