E0904: Tipo de operação que não cabe nesta nota
Por que o E0904 acontece
O tipo de operação (tpOper) só pode ir na compra governamental ou nos serviços dos subitens 25.05, 15.09, 17.12 e 10.05 da LC 116. A nota o trouxe em outro caso.
Como corrigir o E0904
Retire o tipo de operação (tpOper) e, com ele, o grupo de notas referenciadas, se houver.
Mensagem oficial
Código do tipo de Operação (tpOper) não pode ser informado quando não se tratar de uma compra governamental ou um dos serviços da LC 116/2003 listados: 25.05; 15.09; 17.12; 10.05.
Regra oficial: tpOper não pode ser informado se tpEnteGov não for informado ou o serviço (cTribNac) não corresponder aos serviços da LC 116/2003 (e seus correspondentes na NBS): 25.05; 15.09; 17.12; 10.05.
O site antecipa este erro?
Não. O erro depende de dados da nota que o site não recebe.
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Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.