E0550: Benefício municipal que não vale para o serviço ou o prestador
Por que o E0550 acontece
O município configurou o benefício para alguns códigos de serviço ou prestadores, e o código de tributação ou o CNPJ/CPF desta nota não está entre eles.
Como corrigir o E0550
Confira com a prefeitura se o benefício vale para o seu serviço e o seu cadastro; se não vale, retire-o.
Mensagem oficial
O código de identificação de Benefício Municipal, informada na DPS, não permite benefício para o código de tributação e/ou prestador (CPF ou CNPJ) informado na DPS, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN.
Regra oficial: O código de indentificação de Benefício Municipal, informada na DPS, não permite benefício para o código de tributação e/ou prestador (CPF ou CNPJ) informado na DPS, conforme parametrização do município de incidência do ISSQN.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0541 · benefício municipal inexistente · E0548 · benefício municipal só para prestadores do município · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.