Base V0066 de 28/10/2026; a calculadora online já está na V0073, de 09/11/2026. Os dados daqui são os da calculadora offline e mudam quando sair o pacote novo.

E0530: Operação tributável num cenário de exportação

Regra em produção Campo: valores/trib/tribMun/tribISSQN Atualizado em

Por que o E0530 acontece

Pela combinação do local da prestação, do código de serviço e dos endereços, o sistema considera a operação uma exportação de serviço (cenários 26, 54, 92, 96, 106 e 110 da planilha oficial), e a DPS a informou como tributável (tribISSQN = 1).

Como corrigir o E0530

Informe exportação de serviço (tribISSQN = 3) ou confira os campos que definem o cenário: local da prestação, código de serviço e endereços do tomador e do intermediário.

Mensagem oficial

O sistema considera este cenário para a prestação de serviço informada na DPS uma exportação de serviço. Não é permitido ao emitente da DPS informar que a prestação de serviço se trata de uma operação tributável.

Regra oficial: Não é permitido ao emitente informar se tratar de uma situação de operação tributável (tribISSQN = 1) para os cenários 26, 54, 92, 96, 106, 110, conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e". Quando o emitente da NFS-e for o prestador de serviço (tpEmit = 1), não é permitido ao emitente informar se tratar de uma situação de operação tributável (tribISSQN = 1) para os cenários 26, 54, 92, 96, 106, 110, conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e".

O site antecipa este erro?

Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.

Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.