Base V0066 de 28/10/2026; a calculadora online já está na V0073, de 09/11/2026. Os dados daqui são os da calculadora offline e mudam quando sair o pacote novo.

E0431: Desconto incondicionado zero ou maior que o serviço

Regra em produção Campo: valores/vDescCondIncond/vDescIncond Atualizado em

Por que o E0431 acontece

O desconto incondicionado (vDescIncond) precisa ser maior que zero e menor que o valor do serviço, e o informado não está nessa faixa.

Como corrigir o E0431

Se não há desconto, retire o campo em vez de mandar zero. Se há, confira o valor: ele não pode chegar ao valor do serviço.

Mensagem oficial

O valor do desconto incondicionado informado na DPS deve ser menor que o valor do serviço e maior que zero.

Regra oficial: Verificar o valor do desconto incondicionado informado na DPS que deve ser menor que o valor do serviço e maior que zero.

O site antecipa este erro?

Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.

Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.