E0390: Evento sem o grupo da atividade ou evento
Por que o E0390 acontece
Nos serviços do item 12 da lista (diversões, lazer, entretenimento e eventos; na produção restrita, também o subitem 17.10), o grupo de informações da atividade ou evento (atvEvento) é obrigatório.
Como corrigir o E0390
Informe o grupo atvEvento, com o nome, as datas e o local do evento.
Mensagem oficial
O grupo de informações de Atividade/Evento é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer ao item 12 da lista de serviços.
Regra oficial: Se o código de tributação nacional pertencer ao item 12 da lista de serviços, então o grupo de informações de Atividade/Evento é obrigatório. Se o código de tributação nacional pertencer ao item 12 ou subitem 17.10 da lista de serviços, então o grupo de informações de Atividade/Evento é obrigatório.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0392 · grupo do evento com outro serviço · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.