E0354: Declaração informada sem vínculo com bens
Por que o E0354 acontece
Com movTempBens = 1 (sem vínculo com movimentação de bens), os números da declaração de importação e do registro de exportação não vão na DPS (nDI e nRE em produção; nDUIMP e nDUE na produção restrita).
Como corrigir o E0354
Retire os números das declarações, ou ajuste o movTempBens se há vínculo.
Mensagem oficial
O preenchimento dos campos nDI (Número da Declaração de Importação) ou do nRE (úmero do Registro de Exportação) não é permitido quando o campo (movTempBens) Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens for igual a 1.
Regra oficial: Se movTempBens = 1, então o preenchimento de nDI e nRE não é permitido Se movTempBens = 1, então o preenchimento de nDUIMP e nDUE não é permitido
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0352 · vínculo com importação sem a declaração · E0356 · vínculo com exportação sem o registro · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.