E0296: CEP do intermediário fora do município
Por que o E0296 acontece
O CEP do endereço do intermediário não existe ou não pertence ao município informado para ele.
Como corrigir o E0296
Confira o CEP e o código do município do intermediário: os dois têm de ser do mesmo lugar.
Mensagem oficial
O CEP informado para o endereço nacional do intermediário do serviço não existe ou não pertence ao município do endereço do intermediário.
Regra oficial: O CEP informado deve existir e pertencer ao município correspondente ao código do município informado para o endereço do intermediário do serviço.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0294 · município do intermediário inexistente · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.