E0050: Substituição fora do prazo do município
Por que o E0050 acontece
O município emissor definiu um prazo para substituir NFS-e, e ele já passou. O prazo não vale quando o motivo é enquadramento ou desenquadramento no Simples (cMotivo = 1 ou 2).
Como corrigir o E0050
Procure a prefeitura do município emissor para saber como corrigir a nota depois do prazo.
Mensagem oficial
Uma NFS-e não pode ser substituída fora do prazo estabelecido pelo município emissor da NFS-e.
Regra oficial: Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e fora do prazo permitido, conforme parametrização do município emissor da NFS-e, exceto quando a justificativa para substituição de NFS-e for Desenquadramento ou Enquadramento de NFS-e no Simples Nacional (cMotivo = 1 ou 2).
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
Erros relacionados: E0068 · substituição bloqueada por pedido de análise de cancelamento · E0076 · substituição bloqueada de ofício · todos os erros
Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.