E0018: Competência antes da abertura do CNPJ
Por que o E0018 acontece
A data de competência é anterior à data de inscrição do CNPJ do emitente: a empresa ainda não existia na data do serviço.
Como corrigir o E0018
Confira a data de competência e o CNPJ do emitente.
Mensagem oficial
A data de competência informada na DPS deve ser igual ou posterior à data de inscrição do CNPJ do emitente no cadastro CNPJ.
Regra oficial: A data de competência informada na DPS deve ser igual ou posterior à data de inscrição do CNPJ do emitente.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
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Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.