E0015: Competência depois da data de emissão
Por que o E0015 acontece
A data de competência (dCompet) é posterior à data de emissão da DPS. A competência é a data do serviço e não pode estar no futuro em relação à emissão.
Como corrigir o E0015
Use como competência a data em que o serviço foi prestado, igual ou anterior à emissão.
Mensagem oficial
A data de competência informada na DPS não pode ser posterior à data de emissão (dhEmi) da DPS.
Regra oficial: A data de competência informada na DPS deve ser anterior ou igual à data de emissão (dhEmi) da DPS.
O site antecipa este erro?
Não. O site confere NBS, classificação e indicador; esta regra olha outros campos da nota.
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Fonte: Anexo I v1.01 de 09/02/2026 (produção); Anexo VI v1.04.01 (NT 009) (produção restrita). A mensagem é a literal da planilha oficial, com a grafia original. Site independente, não oficial e sem ligação com o governo; a prefeitura pode usar outra numeração para a mesma regra.